Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 09:52
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 08:09
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:04
Negado reconhecimento automático de diploma estrangeiro
reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:42
Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais
Reparação também inclui ressarcimento do investimento.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:40
Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores
Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:15
Royalties ajudam, mas não garantem 10% do PIB para educação
Investimento total é de cerca de 6,1%
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:29
Habeas Corpus. Estrangeiro. Expulsão. União Estável
Excludente de Expulsabilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:40
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil
A condição jurídica do estrangeiro é tema de grande importância e, tanto os estrangeiros como os
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:58
Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
salarial com um colega estrangeiro que exercia função idêntica, na mesma área de trabalho (navio e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 09:45
Investimento empresarial nas eleições é germe da corrupção
“É preciso que seja estabelecido também um teto, fixado por lei, de gastos máximos de campanha. A cada eleição há um crescimento milionário e geométrico destes custos. Atualmente, apenas a candidatura presidencial do Brasil está em torno de um bilhão de reais”, disse Marcus Vinicius Furtado Coêlho
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:45
Sancionadas leis que aprovam crédito para investimento no Judiciário
Lei determina que a principal fonte para manutenção do fundo será o pagamento de custas e taxas judiciárias
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:00
Escola em Pitimbu deve ter investimento em acessibilidade
De acordo com o MP, a situação reclama urgente atuação jurisdicional, uma vez que há inúmeras crianças e adolescentes deficientes excluídos das redes regulares de ensino
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Conversão de créditos estrangeiros em investimento. Operação "simbólica" de câmbio.
CPMF. Incidência. Circular-Bacen nº 2997/2000.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O imposto sobre fortunas e o investimento no exterior
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 09:25
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:27
Cautelas necessárias para comprar imóveis na planta
Apesar de ótimo investimento, é importante ficar atento às legalidades para o investimento não virar perdimento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 13:13
Cautelas necessárias para comprar imóveis na planta
Apesar de ótimo investimento, é importante ficar atento às legalidades para o investimento não virar perdimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:10
Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição relativa.
Agravo de instrumento em recurso de revista.